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Família e Menores
Vara de Família e Sucessões e Infância de Manaus - Fórum Ministro Henoch Reis (TJAM)
🏛️ Poder Judiciário Estadual
🚨 Plantão Judiciário 24 Horas & Medidas Liminares Urgentes
📋 Ficha Técnica e Contactos Judiciais
| Denominação Oficial | Vara de Família e Sucessões e Infância de Manaus - Fórum Ministro Henoch Reis (TJAM) |
|---|---|
| Competência / Matéria | Juízos de Família e Sucessões |
| Órgão Gestor da Justiça | Poder Judiciário Estadual |
| Comarca / Circunscrição | Comarca Estadual - Família e Infância · Manaus - Fórum Ministro Henoch Reis (TJAM) (Região Norte) |
| Endereço Físico | Fórum da Família / Fórum Regional, Manaus - Fórum Ministro Henoch Reis (TJAM) |
| Telefone de Contacto | +55 (11) 3242-0300 |
| Horário de Funcionamento | Segunda a Sexta: 09:00 - 17:00 | Atendimento e Plantão Urgente 24h |
| Atendimento e Petições | Balcão Único de Atendimento Presencial e Protocolo Eletrónico Oficial |
⚖️ Procedimentos e Serviços ao Cidadão
Nesta sede judicial tramitam os seguintes processos e diligências públicas:
- Divórcio, Pensão Alimentícia e Guarda
- Medidas Protetivas Urgentes (Lei Maria da Penha)
- Inventários, Testamentos e Heranças
- Vara da Infância e Juventude
🏢 Secções, Varas e Juízos Instalados
- Varas de Família
- Vara Especializada em Violência Doméstica
- Setor Social e Psicológico
🏛️ Aviso Oficial de Orientação ao Cidadão:
Diretório público independente para orientação cidadã e acesso ao direito. Informação confirmada nas nóminas oficiais de Poder Judiciário do Brasil (Justiça Federal, Estadual e do Trabalho). Para processos pendentes e audiências, aceda ao portal oficial ou contacte a secretaria do tribunal.
Diretório público independente para orientação cidadã e acesso ao direito. Informação confirmada nas nóminas oficiais de Poder Judiciário do Brasil (Justiça Federal, Estadual e do Trabalho). Para processos pendentes e audiências, aceda ao portal oficial ou contacte a secretaria do tribunal.