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Trabalho / Social
Fórum Trabalhista & Varas do Trabalho de Palmas - Palácio da Justiça Rio Tocantins (TJTO)
🏛️ Justiça do Trabalho (TRT & TST)
🚨 Plantão Judiciário 24 Horas & Medidas Liminares Urgentes
📋 Ficha Técnica e Contactos Judiciais
| Denominação Oficial | Fórum Trabalhista & Varas do Trabalho de Palmas - Palácio da Justiça Rio Tocantins (TJTO) |
|---|---|
| Competência / Matéria | Tribunais do Trabalho e TRT |
| Órgão Gestor da Justiça | Justiça do Trabalho (TRT & TST) |
| Comarca / Circunscrição | Jurisdição Trabalhista da Região · Palmas - Palácio da Justiça Rio Tocantins (TJTO) (Região Norte) |
| Endereço Físico | Fórum da Justiça do Trabalho, Palmas - Palácio da Justiça Rio Tocantins (TJTO) |
| Telefone de Contacto | +55 (11) 3242-0400 |
| Horário de Funcionamento | Segunda a Sexta: 09:00 - 17:00 | Atendimento e Plantão Urgente 24h |
| Atendimento e Petições | Balcão Único de Atendimento Presencial e Protocolo Eletrónico Oficial |
⚖️ Procedimentos e Serviços ao Cidadão
Nesta sede judicial tramitam os seguintes processos e diligências públicas:
- Reclamações Trabalhistas e Rescisões
- Audiências de Conciliação e Instrução
- Execução Trabalhista e Penhora
- Consulta Eletrônica PJe-JT
🏢 Secções, Varas e Juízos Instalados
- Varas do Trabalho
- Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC-JT)
- Protocolo e Distribuição
🏛️ Aviso Oficial de Orientação ao Cidadão:
Diretório público independente para orientação cidadã e acesso ao direito. Informação confirmada nas nóminas oficiais de Poder Judiciário do Brasil (Justiça Federal, Estadual e do Trabalho). Para processos pendentes e audiências, aceda ao portal oficial ou contacte a secretaria do tribunal.
Diretório público independente para orientação cidadã e acesso ao direito. Informação confirmada nas nóminas oficiais de Poder Judiciário do Brasil (Justiça Federal, Estadual e do Trabalho). Para processos pendentes e audiências, aceda ao portal oficial ou contacte a secretaria do tribunal.